Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Recurso da autora. Revisão geral anual. Aumento salarial diferenciado.

Aumento real diferenciado concedido a servidores não se confunde com a "revisão geral anual" prevista no mesmo instrumento legislativo municipal, concedida em percentual idêntico à totalidade dos agentes públicos e servidores.

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

Alencar Frederico, é Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado, consultor e parecerista; Autor de diversas obras jurídicas e articulista em revistas especializadas nacionais e estrangeiras; Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Membro do Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/ SP e; Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Recurso. Ausência de ataque aos fundamentos da sentença. Não conhecimento.

Recurso. ausência de ataque aos fundamentos da sentença.

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Adicional de periculosidade e reflexos.

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.

Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.

Recurso de revista. Reintegração. Portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória.